Execução do orçamento para ações de combate à dengue cresce 37% em 2015   

Dentre os R$ 13,7 milhões previstos para este ano, para a Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue, Ministério da Saúde já executou R$ 8,1 milhões. Estados e municípios receberão ainda R$ 1,25 bilhão para ações de vigilância em saúde dentro Piso Fixo de Vigilância em Saúde.

Em apenas quatro meses, o Ministério da Saúde já executou R$ 8,1 milhões, ou seja, 60% dos R$ 13,7 milhões previstos no orçamento da Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) para 2015. O valor representa um crescimento de 37% em comparação com 2014, quando foram executados R$ 5,9 milhões. Esses recursos destinam-se, entre outras finalidades, ao financiamento de estudos e pesquisas sobre a doença. Cabe à Coordenação, o financiamento de ações estratégicas para a consolidação das políticas públicas preconizadas pelo Programa, que serão revertidas em benefícios para o controle e combate à dengue. Nos últimos anos, o Ministério da Saúde tem investido em estudos e pesquisas para definição da melhor estratégia de uso da vacina contra dengue quando ela estiver disponível, estudos clínicos para identificação de fatores de risco das formas graves de dengue, modelos de predição de epidemias e na preparação e resposta à introdução da febre chikungunya.

O financiamento das ações de combate à dengue, realizado por meio do Piso Fixo de Vigilância em Saúde, registrou aumento de 31,89% nos últimos quatro anos, passando de R$ 947,7 milhões, em 2012, para 1,25 bilhão, em 2015. Além da dengue, os recursos destinam-se à execução de ações de vigilância em saúde, compreendendo a vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis; vigilância e prevenção das doenças e agravos não transmissíveis e dos seus fatores de risco; vigilância de riscos ambientais em saúde; gestão de sistemas de informação de vigilância em saúde de âmbito nacional e que possibilitam análises de situação de saúde; vigilância da saúde do trabalhador e ações de promoção em saúde passou. A estimativa é de que os gestores utilizem entre 60% a 70% do piso para iniciativas de prevenção e controle da dengue. O repasse da verba é realizado mensalmente pelo Ministério da Saúde, a estados e municípios, e tem como base de cálculo o tamanho da população local.

Todos os recursos repassados tem sua prestação de contas realizada pelos gestores da saúde por meio do relatório de gestão anual. O documento é utilizado para análise de auditoria, fiscalização e controle do uso dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e sua aprovação é submetida a órgão de controle externo e interno como conselhos de saúde, tribunais de contas e departamento de auditorias do SUS.

REFORÇO – Além dos recursos da Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue e do Piso Fixo de Vigilância em Saúde, nos últimos cinco anos, o Ministério da Saúde realizou repasses adicionais de R$ 779,2 milhões para todos os estados e municípios brasileiros. Só em 2015, foram enviados R$ 150 milhões para intensificar as medidas de vigilância, prevenção e controle da dengue. Estes valores são exclusivos para qualificação das ações de combate aos mosquitos transmissores da dengue e da febre chikungunya, o que inclui a contratação de agentes de vigilância. Do total repassado, R$ 121,8 milhões foram para secretarias municipais de saúde e R$ 28,2 milhões para as secretarias estaduais. Os valores representam 12% do valor anual do PFVS.

Dentre as medidas de prevenção à dengue está o Levantamento Rápido do Índice de Infestação de Aedes Aegypti (LIRAa) realizado todos os anos pelo Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios. A ferramenta serve para traçar um panorama da situação da dengue em todo país, partindo das informações de cada município. No último levantamento, divulgado em março, 340 municípios brasileiros estavam em situação de risco para a ocorrência de epidemias, 877 estão em alerta e 627 cidades apresentam índice satisfatório. No total, 1.844 municípios brasileiros realizaram o levantamento.

Com essas informações qualificadas, o gestor local pode direcionar com mais precisão as medidas de prevenção, combate e controle da doença, uma vez que o levantamento indica os locais do município está com mais criadouros do mosquito, e quais os tipos de recipientes estão servindo reprodução do Aedes Aegypti.

BALANÇO - O Ministério da Saúde registrou, até 28 de março (SE-12), 460,5 mil casos de dengue no país. O aumento é de 240,1%, comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 135,3 mil casos da doença. Na comparação com o mesmo período de 2013 - quando foram notificados 730,8 mil casos na mesma semana epidemiológica (12) - a redução é de 37%.

Em 2015, foram confirmados 132 óbitos causados pela doença nas 12 primeiras semanas do ano, um aumento de 29% em relação ao mesmo período de 2014, quando foram registradas 102 mortes. Entretanto, a comparação com os 278 óbitos registrados no mesmo período de 2013 mostra uma redução de 52,51%. Neste ano, foram registrados 235 casos graves, o que representa um aumento 39,1% na comparação de 2014, quando foram registrados 169 casos graves.

O Ministério da Saúde reforçou, em abril, a veiculação da campanha de combate à dengue e ao chinkungunya nos municípios com maior incidência. Veiculada desde novembro, a campanha tem como slogan “O perigo aumentou. E a responsabilidade de todos também”. Nela são divulgadas orientações à população sobre como evitar a proliferação dos mosquitos causadores das doenças e alertar sobre a gravidade das enfermidades.

Para combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti Ministério da Saúde recomenda algumas medidas de prevenção, entre elas: manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados; colocar as garrafas com a boca para baixo; não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas; manter a lixeira fechada; colocar areia nos pratos das plantas, entre outras.